Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Airton Ramos dos Santos e à Sra. Orlene Alves Santos da Costa, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. Rubercy da Costa Santos.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando agilidade no envio do Projeto de Lei que visa a desburocratização do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras que retorne com as instalações de radares na ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requer, em regime de urgência, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para debater a redivisão territorial do Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica através de Operação Tapa-Buracos da TO-010 e TO-342, trecho que interliga os municípios de Palmas, Miracema e Miranorte.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação-SEINF, solicitando-lhes a instalação de barreiras eletrônicas em toda extensão da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a criação da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG) no município de Araguaína.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a instalação do Batalhão provisório contra incêndio rural no período das queimadas no município de Araguaína.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos estudantes do curso de odontologia, medicina e enfermagem no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ANGICO – TO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Carrasco Bonito - TO, pelo aniversário de 30 anos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a excelentíssima Presidente da AGETO, solicitando a construção de quebra-molas no município de Augustinópolis - TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando que parcele e prorrogue o pagamento dos impostos estaduais até o fim do estado de calamidade pública, em razão da COVID-19.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454 - no trecho que liga o município de Porto Nacional ao município de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Tocantins, a fim de que prorrogue todas as linhas de crédito concedidas, bem como, prorrogue o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos.

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Operação Tapa Buracos na TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado.

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recapeamento asfáltico da TO-335, entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante.

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação asfáltica da TO-050, entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O RECAPEAMENTO DA TO-010.

REQUER DISPENSA DE INTERSTÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 80, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2021 A 105/2021

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-335, trecho que liga o município de Colinas ao município de Palmeirante.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a atualização das leis estaduais no sítio eletrônico oficial do Governo Estado do Tocantins.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-070, no trecho que liga o município de Dueré ao município de Formoso do Araguaia.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical e recuperação asfáltica do anel viário da Rodovia TO-050 em Porto Nacional.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que suspenda a portaria que autorizou o reinicio das aulas presenciais enquanto não ocorrer a vacinação (Covid-19).

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a aquisição de 200.000 (duzentas mil) doses vacinas para combate a Covid-19 em regime de urgência para a população tocantinense.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a criação do Programa Tocantins Solidário de Transferência de Renda, Destinando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para famílias em vulnerabilidade durante 6 meses.

Requer o envio de expediente ao líder da Bancada Federal Tiago Dimas Braga Pereira, para que solicite ao Ministério de Minas e Energia a publicação de portaria reconhecendo que o Estado o Tocantins ainda não conseguiu a universalização da implantação de rede de energia elétrica em todas as residência e prédios comerciais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações de quais variante já foram encontradas no Tocantins, qual a forma de circulação dessas cepas, quais medidas a SES tem feito para evitar a proliferação das mesmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações sobre UTIs móveis (terrestres e aéreas) disponíveis na rede pública de saúde para a remoção de pacientes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações acerca do fornecimento de oxigênio para as unidades hospitalares.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-050.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O RECAPEAMENTO DA TO-020.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-130.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco, recapeamento e roçagem da TO-010, no trecho que liga os municípios de Ananás a Araguatins.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam contratados novos leitos de UTI para atender às demandas de Palmas e das cidades do interior do Tocantins, por conta da confirmação de casos da nova cepa do Covid19 no Estado, que tem um poder maior de contaminação.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, à Prefeitura Municipal de Palmas para que sejam contratados novos leitos de UTI para atender às demandas de vagas que forem surgindo para pacientes que estiverem em tratamento da Covid19, nesta capital.

Requerer a esta Casa de Leis que, em regime de urgência, oficie a Prefeitura Municipal de Palmas para que ela estabeleça um canal de diálogo com o setor empresarial da capital para tratar das medidas de prevenção à pandemia do Covid19, em Palmas - TO.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da TO-050, trecho que interliga o município de Silvanópolis a Porto Nacional.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-010, trecho que interliga Pedro Afonso a Lajeado.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-446, trecho que interliga Abreulândia a Dois Irmãos.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-020, trecho que liga os munícipios de Lizarda- TO a Novo Acordo - TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando informações sobre a previsão de conclusão das obras da Escola de Tempo Integral Modelo Padrão, da Quadra 206 Norte, em Palmas.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, solicitando a construção de uma nova estrutura física para o Hospital e Maternidade Dona Regina.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da TO-020 no trecho que liga o município de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga o município de Araguaína a Palmeirante.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a liberação de uma Retroescavadeira Hidráulica para atender os produtores do Assentamento Entre Rios, no município de Palmas.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - TO.