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Dispõe sobre a atribuição dois cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências"

Altera o artigo 5º. Parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Institui a “Comenda Gran-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS" e dispõe sobre as condições para sua outorga.

Institui a confecção de Cartões de Apresentação institucional acrescido de impressão em “braile”.

Institui a Sala Municipal Prefeito Odir Rocha no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Medalha Valdez Aires Vasconcelos e dá outras providências.

Altera o art.1º da Resolução nº362/2022, que Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.

Cria o Fórum Tocantinense de Desburocratização e dá outras providências.

Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxílio, e dá outras providências.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando a recuperação do trecho da TO-126 do perímetro urbano do Município de Itaguatins - TO, e dá outras providências.

Requer, com urgência, apoio e incentivo financeiro aos times de futebol que participam do Campeonato Tocantinense de Futebol da 1ª e 2ª Divisão, no Tocantins

Requer, com urgência, a realização de serviços de recuperação e recapeamento da TO-210, no trecho entre a Fábrica de Rações da Frango Americano até o Povoado Passarinho, no município de Tocantinópolis-TO.

Requer, com urgência, a criação de novos cargos de representação na Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, do Tocantins.

Requer, com urgência, o apoio e a destinação de recursos, por parte do Governo do Estado, aos municípios tocantinenses para a realização da Temporada de Praia 2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Antônia Fernandes Crisostomo Valadares e Senhor Joaquim Pereira Valadares.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Lucilene Ferreira Folha e Wesler Ferreira Folha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Marcilene Aparecida de Andrade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Jordana Guedes Dias e Rute Elisa Guedes.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Emilena Pinto de Oliveira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Deliana Rodrigues dos Santos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Luciano Antônio Almeida Silva.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor João Batista de Oliveira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Jailma Ramalho Costa.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-020 e TO 245, que liga o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO, extensão total de 156km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esporte Luiz Rogerio Pompeu Filho, no município de Cariri/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente em regime de urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia TO-348 que liga os municípios de Barrolândia a Abreulândia e Abreulândia ao trevo do Jason no município de Araguacema/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe voto de aplauso ao Sargento Alves e Sargento Henrique da policia militar, pelo ato de bravura, no município de Peixe/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, solicitando o retorno da Feira do Livro, na Praça dos Girassóis

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação e a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a implantação de um Novo Projeto do Pioneiros Mirins, com foco em estudos e acompanhamento para o ENEM e cursos técnicos em área de inovação, tecnologia e robótica para crianças e adolescentes do Estado.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a duplicação da TO 080 - entre Palmas até o Posto Fiscal da Sefaz - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a finalização da pavimentação asfáltica da Quadra 512 Sul, em Palmas.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a inclusão das operações de saídas interestaduais realizadas com gado bovino, na alíquota de 4% nos moldes do art. 27, IV da Lei nº 1.287/2001.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de nova sede da Diretoria Regional de Educação de Arraias - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da TO-417, no município de Babaçulândia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho de 66KM que liga Itaporã - TO a rodovia Transcolinas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho de 32,6KM que liga Presidente Kennedy a Itaporã - TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA.

Requer a reforma do prédio onde funciona o Colégio Estadual Virgílio Ferreira de França no município de Rio da Conceição, Tocantins

REQUER a construção da cobertura da quadra de esporte do Colégio Virgílio Ferreira de França, em Rio da Conceição.

REQUER o envio de conjunto de cadeiras escolares para o Colégio Virgílio Ferreira de França, em Rio da Conceição.

REQUER o envio de computadores para laboratório de informática para o Colégio Virgílio Ferreira de França, em Rio da Conceição.

Requer ao Governo do Estado via Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais, o acompanhamento da situação das 21 famílias da etnia Krahô Kanela, que foram desalojadas, face as fortes chuvas, que provocou o transbordamento do Rio Formoso, no munícipio da Lagoa da Confusão.

REQUER a religação da energia elétrica das casas das bombas, instaladas no Projeto São João, localizada no município de Porto Nacional.

REQUER o encaminhamento da máquina retroescavadeira que se encontra em Campo Alegre, para atender 60 famílias na região dos Morros, Paranã.

Luto; tristeza; falecimento, saudades, descanse em Paz.

Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a roçagem nas margens das rodovias estaduais.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Departamento Estadual de Transito, que seja vedada a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa, para fins de transferência de propriedade de veículos.

Requer ao Poder Executivo, através da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de Patrulhas Maria da Penha nos municípios de Guaraí, Colinas, Araguaína e Augustinópolis.

Requer ao poder executivo, que o Plano de Saúde Servir seja estendido aos Servidores contratados do estado do Tocantins.