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Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no município de Barro do Ouro/TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Paraíso- TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Secretária Estadual da Saúde, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Porto Nacional/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico e sinalização da rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Cristalândia/TO e Lagoa da Confusão/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a roçagem e sinalização horizontal e vertical para a rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da Ponte Zé Biel sobre o Rio Tocantins, na Rodovia TO-425, no município de Barra do Ouro/TO.

Requer em regime de urgência, ao excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins, Amélio Cayres, a convocação de uma audiência pública para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) possa apresentar ao Legislativo Estadual o projeto do Parque Tecnológico do Tocantins, cujo lançamento está previsto para o próximo mês de agosto.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a duplicação da TO 222 no trecho da BR 153 até o Distrito de Novo Horizonte pertencente à Araguaína-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Pilões, PA. Brejão até o município de Piraquê, dando continuidade à TO 421.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para criação de programa de metas na Secretaria da Educação, que consistirá na criação de gratificação aos servidores que se destacarem no seu trabalho, e cumprirem plano de produtividade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a solicitando a extensão nos serviços prestados pelo do Detran (Ciretran), em Palmeirópolis, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para construção do Centro Operacional do Novo Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Palmas, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando auxílio alimentação aos servidores contratados e efetivos do executivo Estadual.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), em nome do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luciano Cesar Casaroti e da Excelentíssima Promotora Dra. Araína Cesarea Ferreira Santos D’Alessandro, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE, pelo Projeto “MP na VACINA.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Araguanã pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Barra do Ouro pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Filadélfia pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Babaçulândia pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Goiatins pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Araguacema pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer Votos de aplausos à Prefeitura de São Sebastião pela realização da Temporada de Praia 2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a Prefeita Municipal Ildislene Bernardo Da Silva Santana, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia da Ilha no município de Caseara/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Isaias Dias Piagem, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia da Manchete no município de Marianópolis/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius Moraes Martins, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia da Gaivota no município de Araguacema/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a Prefeita Municipal Camila Fernandes de Araújo, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia Mirassol e ao Miracaxi Festival, no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Administração e para o Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGPREV-TO), solicitando estudo de viabilidade para o cômputo em dobro do tempo de serviço, para fins de aposentadoria, aos professores e profissionais da educação, bem como os profissionais que estiveram na linha de frente durante a Pandemia de COVID-19 (Sars-Cov-2), conforme o Anexo Único do Decreto nº 6.095, de 15 de maio de 2020.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a ampliação do acostamento no perímetro de aproximadamente 82 km da rodovia TO-010, em ambos os lados da via, no trecho que liga Palmas ao município de Miracema – TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a implantação do programa "Mesa Farta" no Assentamento Soledade, localizado no Município de Guaraí - TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a implantação do programa "Mesa Farta" no Assentamento Pedra Branca, localizado no Município de Guaraí - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a manutenção na TO-181 com roçagem e limpeza, no trecho de Araguaçu - TO a Sandolândia - TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do quantitativo de pacientes que realizam o tratamento de Mieloma Múltiplo na rede estadual de saúde e os dados destes, como nome completo, número do cartão SUS e data de início de tratamento. Além disso, requer-se que seja especificado quais os pacientes que realizam o procedimento terapêutico mediante decisão judicial.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI-TO.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando, A REFORMA GERAL NA COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando à CELERIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a duplicação da rodovia TO-010, no trecho entre os municípios de Palmas - TO e Lajeado - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a duplicação da rodovia TO-050, no trecho entre os municípios de Palmas e Porto Nacional.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a duplicação da rodovia TO-080, no trecho entre os municípios de Palmas - TO e Paraíso do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reforço do policiamento da PM no município de Pindorama do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reforço policiamento da PM no município de Juarina -TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-483 que liga os municípios de Sucupira - TO e Figueirópolis - TO.

Requer em regime de urgência, ao excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins, Amélio Cayres, que seja solicitado ao Governo do Estado do Tocantins que determine à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a duplicação das Rodovias TO-010 (Palmas a Lajeado), TO-455 (Lajeado a Miracema) e TO-342 (Miracema a Miranorte).

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, para que determine a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude que execute obras de reforma e ampliação no Estádio Castanheirão e no Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, em Miracema do Tocantins -TO

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, versando sobre a inclusão do Mel e da Macaxeira, oriundos das cadeias produtivas da agricultura familiar, no cardápio da alimentação escolar das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Tocantins, com o objetivo de estimular a alimentação saudável.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários da Saúde, da Administração e Segurança Pública, bem como ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGPREV-TO) solicitando estudo que contemple a possibilidade de cômputo em dobro do tempo de serviço, para fins de aposentadoria, dos servidores públicos do PROCON-TOCANTINS que atuaram na Pandemia de COVID-19 (Sars-Cov-2).

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, a implantação do Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene, no dia 19 de outubro do corrente ano, em homenagem aos nordestinos.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas, no âmbito do Estado do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE OS RIOS REDENÇÃO E MUBUCA, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO.