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Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-347, no trecho que liga a TO 342 ao entroncamento da TO 348 no Povoado Irmã Adelaide, distrito do município de Miracema do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), providências voltadas à roçagem das margens, revitalização da sinalização turística e reforço no policiamento ostensivo na rodovia TO-010, no trecho compreendido entre Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Administração, providências urgentes para a implementação do programa "Tocantins Conectado" com a instalação de rede de internet banda larga nas regiões de Redenção e Botelho, no município de Na

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Aurora do Tocantins, dotado de espaço exclusivo para exposição e comercialização do artesanato produzido por mulheres artesãs locais e regionais.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Subtenente CASTANHEIRA; Subtenente DAMASCENO; 3º Sargento J. JUNIOR e Soldado Gustavo, por ato de bravura e salvamento das vítimas do grave acidente automobilístico com incêndio na TO-336 em Pequizeiro/TO.

Propõe VOTO DE APLAUSOS ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Tocantins (SEMARH), em face da conquista do 1º lugar no ranking nacional de sustentabilidade.

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor HÉLIO LOURENÇO NEVACK, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para a implantação de rotatória e de uma faixa elevada para pedestres no perímetro urbano do Distrito de Luzimangues, na Rodovia TO-080, Município de Porto Nacional/TO

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional para implantação de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Subtenente EDSON SOUZA BASTOS, em reconhecimento ao relevante serviço prestado e à conduta exemplar no exercício de suas funções, ao salvar a vida do Senhor Comandante JOSÉ WISLEY PEREIRA FIGUEIREDO, comandante do pelotão de Divinópolis.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização das indenizações aos proprietários das áreas atingidas pela implantação e pavimentação da alça viária da TO-365, no trecho que liga o entroncamento Pé de Galinha ao Distrito Industrial de Gurupi.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins.

Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Prefeito de Cachoeirinha-To Sandrimar Alves, pelo falecimento de seu pai o senhor Francisco Clarindo da Silva.

Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 no município de Pau D’ arco, trecho que passa pelos projetos de assentamento Sudam, Filadélfia, Paraíso e Rio Preto.

Requer envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano para atender o Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar o serviço de roçagem da vegetação às margens da Rodovia TO-010, no trecho compreendido entre os municípios de Araguatins e Buriti do Tocantins.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, conclusão da sinalização vertical e horizontal da TO-201 trecho entre os municípios de Augustinópolis e Esperantina.

Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação da TO--230, trecho que liga os municípios de Pau d’arco e Arapoema.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS para Maria Fernanda do Nascimento Ferreira e para a Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, pela vitória da Aluna na etapa estadual da 55º edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado no Brasil pelos Correios.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando estudo de viabilidade para a concessão da Gratificação de Incentivo instituída no âmbito do Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE, aos professores contratados pela administração pública.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando estudo de viabilidade para transformar a Lei nº 4.220, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino como Política de Estado Permanente

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação asfáltica (tapa buraco), sinalização e roçagem na Rodovia TO - 222, entre o entroncamento da BR 153 ao município de Santa Fé do Araguaia.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação asfáltica (tapa buraco), sinalização e roçagem na Rodovia TO - 164, entre o município de Carmolândia a Xambioá.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a implantação de iluminação no pátio da Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, localizada no distrito de Buritirana, em Palmas.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia TO-070, no trecho que interliga o município de Brejinho de Nazaré ao município de Porto Nacional.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de roçagem na TO-239, no trecho que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO-040, no trecho que interliga a TO-255, na zona rural de Monte do Carmo, ao Assentamento São João.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a ampliação da capacidade de reservação de água e a melhoria do sistema de abastecimento no município de Barra do Ouro/TO e no Povoado Morro Grande.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando a alteração da Lei nº 2.296, de 2010, para adequar a definição de dependente às normas contemporâneas de proteção à pessoa com deficiência, no âmbito do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento da TO-050 até o Posto Petrolíder da Quadra ARSE 75, em Palmas/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento da via marginal compreendida entre o Posto Petro e a Quadra ARSE 75, nas proximidades do Posto Petrolíder, em Palmas/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia ligando o Setor Maria Rosa, na região Sul de Palmas, ao Distrito de São João.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a restauração das vias marginais de Taquaralto até a saída para Porto Nacional, no município de Palmas/TO.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à AGETO – Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia TO-080, no trecho compreendido entre os municípios de Marianópolis e Divinópolis do Tocantins, com extensão aproximada de 51 km.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo policial no município de Couto Magalhães.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado com cópia à AGETO, solicitando o recapeamento da Rodovia TO-336, no trecho que liga o município de Couto Magalhães ao município de Pequizeiro, com extensão aproximada de 57 km.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a conclusão da construção da Escola Indígena da nova aldeia do povo Krahô, localizada nas proximidades do município de Itacajá, bem como o fornecimento de mobiliário e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade escolar.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano para o povoado Garimpinho, município de Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da ponte sobre o ribeirão Mariquinha, localizado na TO-130, próximo ao PA Tabuleiro no município de Filadélfia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos, roçagem e sinalização da TO-070, no trecho de 61km que liga os municípios de Dueré e Formoso do Araguaia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-424 no trecho de 41km no trecho que liga Filadelfia a Babaçulandia, passando pelo distrito Cana Brava - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-130 no trecho de 19km que liga a TO-424 à TO-222, passando pelo PA Tabuleiro e PA Retiro, no município de Filadélfia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da ponte sobre o córrego Ronca, localizado na TO-130, próximo ao PA Retiro no município de Filadélfia - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a prefeita, Sra ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA, pela realização da festa das mães em ITAPORÃ - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra FERNANDA BARROS DE SOUSA, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em MIRANORTE - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Sr APRIJO RIBEIRO DA CRUZ NETO, pela realização da festa das mães em MIRACEMA DO TOCANTINS - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em Colmeia - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em Santa Rosa - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra DARLANE BARROS DE SOUSA, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em Araguaçu - TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a reforma e melhoria das instalações prediais do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins – TO.