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Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-210 trecho que liga os municípios de Ananás e Angico.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-210 trecho que liga os municípios de Ananás e Nazaré.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, até o Distrito de Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado São Pedro, localizado na Zona Rural do município de Palmeirante

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE NA RODOVIA TO-040, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO AO CENTRO EDUCACIONAL BRIGADA CHE GUEVARA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CUSTÓDIO, SENTIDO POVOADO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-040, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO Á PIDORAMA-TO, PASSANDO PELO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADA CHE GUEVARA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA AGENCIA DE SANEAMENTO-ATS, NO DISTRITO TANCREDO NEVES, MUNICIPIO DE BERNADO SAYÃO-TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de um quebra-mola na TO-239, no Km 47, entrada do município de Tupiratins – TO, bem como a construção de um retorno no entroncamento da TO-239 com a BR-153, visando melhorar o acesso, proporcionar maior organização do tráfego e garantir mais segurança aos usuários da via.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Nega Amaro Parente, e ao Município de Couto Magalhães, na pessoa do Prefeito Júlio César Brasil, pela realização da 16ª edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado, com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional solicitando a construção de casas populares em Pedro Afonso - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, solicitando a ampliação da rede credenciada do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (SERVIR) no interior do Estado, com o cadastramento de clínicas em estados limítrofes, como a Bahia, e de laboratórios no município de Taguatinga para atender a região sudeste.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação e ao Governador do Estado, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de um campus da Unitins no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a intensificação das ações do Governo do Estado, em articulação com os municípios, no combate à dengue em todo o Tocantins, com reforço técnico, operacional e estrutural às Secretarias Municipais de Saúde.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando providências para a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Araguaína.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO-226, no trecho que interliga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante.

Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando a realização de estudo para a regulamentação e ampliação das normas de acesso, visitação e permanência em todo o Parque Estadual do Jalapão, tomando como referência a regulamentação já existente para as Dunas do Jalapão, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 003/2021.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE EMIVALDO LUIZ DE QUEIROZ

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELIANE LILA DA SILVA.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, recuperação asfáltica da rodovia TO-222, no perímetro urbano, com implantação de calçadas e iluminação pública no município de Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INICIANTE.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE VILA SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando a adoção das medidas necessárias para a afixação de cartazes explicativos e a realização de treinamento de funcionários sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem” nas escolas e creches públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de testes para identificação de indícios de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas da rede pública estadual de ensino.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a adoção de providências imediatas para a implantação de policiamento militar fixo nos municípios de Chapada de Areia, Pugmil, Monte Santo do Tocantins e Abreulândia/TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a adoção das providências necessárias para apavimentação asfáltica da Rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Dois Irmãos do Tocantins/TO ao município de Goianorte/TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de dispositivos de segurança viária, na Rodovia TO-348, no trecho que liga o município de Barrolândia ao Distrito de Luzimangues.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que Institui os direitos aos Doadores Regulares de Sangue no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado, visando à implantação do ICCOM – Intérprete de Comunicação Completa e Multimodal, no âmbito do Estado do Tocantins, garantindo comunicação direta, segura, autônoma e acessível às pessoas surdas.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando obras imediatas de recuperação, manutenção e melhoria da Rodovia TO-373, trecho que liga Alvorada do Tocantins ao município de Araguaçu – TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando obras imediatas de recuperação, manutenção e melhoria da Rodovia TO-362, no trecho que liga Santa Rita do Tocantins ao município de Brejinho de Nazaré – TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a adoção de providências imediatas no sentido de disponibilizar maquinários e serviços necessários para a manutenção e recuperação das Rodovias Estaduais TO-251, TO-447 e TO-354, no município de Pium/TO e região.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e à Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, solicitando a adoção das providências necessárias para assegurar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência e vulnerabilidade social e econômica, no âmbito do Estado do Tocantins.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expedi-ente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia TO-080, no trecho que liga os municípios de Paraíso do Tocantins e Caseara.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de trevo na TO-080, KM 57, nas proximidades das empresas Verdelog e Tecnotelha, no acesso à Serra do Estrondo, no município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao atleta OTNIEL NUNES DOS SANTOS pela conquista do título de campeão no Campeonato Centro-Oeste de Boxe, realizado na cidade de Goiânia – GO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a reforma da rede elétrica do Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, localizado no Município de São Bento do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a realização de reforma geral na Escola Estadual Ministro Ney Braga, localizada no Povoado Vila União, zona rural do Município de Buriti do Tocantins – TO

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando patrolamento e reparos emergenciais na rodovia TO-181, que liga o município de Araguaçu-TO ao distrito de Novo Planalto/GO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Professora Ana Francisca Maranhão de Sousa, localizado no Município de Filadélfia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a formalização de parceria entre o Governo do Estado e o Município de Filadélfia/TO para a realização de obras de recapeamento e asfaltamento das vias urbanas, em razão do aumento significativo do fluxo de veículos pesados na cidade após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO-255, no trecho que interliga os municípios de Lagoa da Confusão a Cristalândia-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a sinalização vertical, horizontal e sonora antes e após os quebra-molas situados na rodovia TO-210, nas proximidades do Ribeirão dos Porcos, na saída de Ananás – TO, com destino a Angico – TO, no município de Ananás – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO-010, no trecho entre Ananás - TO e Riachinho - TO, no município de Ananás - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO- 416, no trecho que interliga Santa Fé do Araguaia ao Distrito de Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia- TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a implantação de sinalização vertical, horizontal e sonora antes e após os quebra-molas localizados na rodovia TO-010, em frente ao Parque de Exposições (EXPOAN), no município de Ananás-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO- 222, de Araguaína a Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO -210, no trecho entre Ananás - TO e Angico - TO, no município de Ananás - TO.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para analisar a proposta de criação de lei Institui o Núcleo Estadual de Proteção e Combate à Violência de Gênero para as Mulheres Indígenas no Estado do Tocantins, estabelece sua composição interinstitucional e define diretrizes para o atendimento especializado e intercultural..