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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rodovia TO-483, no trecho que liga os municípios de Sucupira a Figueirópolis.

Requer providências para a execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização da entrada da Comunidade Mirindiba, localizada no Km 31 da rodovia TO-010, trecho Palmas/Lajeado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, a realização e encaminhamento de estudos técnicos, orçamentários e financeiros acerca da viabilidade da alteração do limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito estadual.

Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, visando a instituição de política educacional que estabeleça a docência compartilhada com professores especialistas nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental na rede pública estadual, com o objetivo de fortalecer a qualidade do ensino, aperfeiçoar o processo de aprendizagem e promover a valorização do magistério.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins para fins de instalação de piso tátil nos prédios públicos da Administração Pública Estadual, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a fim de implementar a campanha de Combate à Violência contra a Mulher: “Mulher Segura, Sociedade Forte”.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de Voto de Aplausos, em comemoração aos 37 (trinta e sete) anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, devendo ser encaminhado à pessoa do seu Presidente, Conselheiro Alberto Sevilha.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Administração, o envio de expediente apresentando o Anteprojeto de Lei para alterar a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, a fim de prever o direito à remoção das servidoras públicas que são vítimas de violência doméstica ou domiciliar independentemente da existência de vaga na unidade de destino e do interesse da administração pública.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Exma Sra. Maysa Vendramini Rosal, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das serventias extrajudiciais do Estado do Tocantins a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o fornecimento de energia elétrica a entidades filantrópicas e hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao 3° Sargento ROBSON FERREIRA VARANDA, por ato de bravura.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de duas pontes de concreto localizada na TO – 430, no trecho que liga os municípios de Bernardo Sayão e Arapoema/TO.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, pavimentação asfáltica da rodovia TO-419, que liga Barra da Grota a Cachoeirinha.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO - 230 no trecho, entre as cidades Arapoema a Bernado Sayão TO.

Requer o envio de Votos de Aplausos à Assembleia de Deus COMADESMA em Araguaina – TO, pelo 12º aniversário de fundação do ministério realizada pelo Pastor Missionário Jonas Gomes do Nascimento

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 28 de maio de 2026, em homenagem aos 50 anos do Hospital Dom Orione em Araguaína-TO.

VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando intervenção para correção e nivelamento da pista em ponto crítico da Rodovia TO-342, no trecho entre os municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Miranorte.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, por meio de lombadas eletrônicas, na rodovia TO-080, no perímetro urbano do município de Marianópolis sentido a Caseara.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Marianópolis, na rodovia TO-080, próximo ao trevo com a TO-374.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a adoção de medidas voltadas à simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental rural.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-030, do Município de Novo Acordo.

Requer a Vossa Excelência que determine por meio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de vistoria técnica, revisão e adequação da parte elétrica do Colégio Estadual do município de Araguacema – TO, com a finalidade de viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Colméia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a realização de mutirão de cirurgias ginecológicas, perineoplastia, laqueadura, colecistectomia e correção de hérnias nos Hospitais Regionais de Augustinópolis, Araguaína e Guaraí.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a parceria com municípios, visando à implantação de Centro Comercial, com construção de quiosques, com a finalidade de fomentar e apoiar microempreendedores.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o recapeamento da rodovia TO-430, no trecho que liga a TO-335 (Transcolinas) ao município de Juarina.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a mudança de porte I para porte II do Hospital Regional de Pedro Afonso.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos para atender a região do Rio Negro, zona rural de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos na comunidade Vila Mata Verde, zona rural de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim em Pedro Afonso - TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, a fim de implantar a campanha contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, a fim de traçar diretrizes para assegurar atendimento humanizado à pessoa com deficiência, nos órgãos e autarquias públicas garantindo-lhes acessibilidade ao serviço público.

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, à AGETO e ao DETRAN/TO, a realização de estudo de viabilidade técnica e engenharia viária para implementação de dispositivos de segurança, redutores de velocidade, sinalização e guardrails na rodovia TO-030, especificamente no trecho da Serra de Taquaruçu, visando conter o alto índice de acidentes.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde

Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 16 de abril 2026.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Juventude e Esportes que adote as medidas necessárias para: Avaliação técnica das condições do sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Setor Noroeste, em Araguaína; Restabelecimento e manutenção da iluminação pública do espaço esportivo, com substituição ou reparo de luminárias, refletores, fiação ou demais componentes eventualmente comprometidos; Informação sobre eventual planejamento de melhorias estruturais para o referido equipamento esportivo, caso existente.

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em regime de urgência, a recuperação asfáltica e manutenção da Rodovia TO-226, no trecho que interliga os municípios de Campos Lindos e Goiatins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a realização de obras de recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-428, no trecho que liga o município de Campos Lindos ao Povoado Rancharia

Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a viabilização de recursos e a execução de obra para a construção de nova sede para a Escola Estadual Jardim.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES LINHARES GALVÃO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO 239 que liga Araguacema ao povoado de Tarumã e Senhor do Bonfim.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para solicitar a reforma da Coletoria do município de Talismã.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação de um decreto regulamentador que inclua as progressões do ano de 2024 na Lei nº3. 901/2022 (Lei dos passivos).

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-239 que liga o Assentamento de Tarumã, a Área Urbana do município de Araguacema – Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a recuperação asfáltica, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem da rodovia TO-436, no trecho que liga o assentamento Tarumã ao Senhor do Bonfim, ambos pertencentes ao município de Araguacema - TO.

Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Mandiocultura para agricultores do município de Araguacema - TO.

Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Psicultura para os agricultores do município de Araguacema - TO.