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Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano no P.A. Nova Canaã, no município de Araguacema - TO.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/TO, solicitando autorização para emissão da Ordem de Serviço referente à reforma do Colégio Estadual de Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, bem como da quadra poliesportiva.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a reimplantação de balsa para travessia de veículos e pessoas sobre o Rio Perdida, no trecho que liga a Região dos Três Pedras, no município de Rio Sono – TO, ao município de Centenário – TO.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a instalação de sistema de iluminação (refletores) no Estádio Idalmir Martins, no município de Rio Sono – TO.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, para que sejam adotadas medidas preventivas e de preparo institucional diante do aumento de casos de Mpox no Brasil.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Audiência Pública no mês de março do corrente ano, em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade, com o objetivo de debater políticas públicas, prevenção, tratamento e enfrentamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas.

Solicita envio de votos de aplausos ao 3º Sargento Luis Henrique Rodrigues de Paula, ao 3º Sargento Lucas Vasconcelos Fernandes e ao Soldado Bener Monteiro de Sousa, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-416 trecho que liga o município de Ananás à BR-153.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, para solicitar que sejam integrados os 3 km que dão acesso ao Porto da Balsa com a Rodovia TO-230 no município de Pau D’arco.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 trecho que liga os municípios de Xambioá e Araguanã.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-409 trecho que liga o município de Maurilandia do Tocantins ao trevo de ligação com a TO-134.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a Reforma do prédio onde funciona a Barreira fixa da ADAPEC no município de Pau D’arco.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a construção de uma sede própria do Instituto Médico Legal-IML, no município de Araguatins.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a contratação de profissionais para atender as necessidades das unidades do Instituto Médico Legal-IML, na Região do Bico do Papagaio.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a ampliação da estrutura já existente das unidades do Instituto Médico Legal-IML, nos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja realizada Sessão Solene, em homenagem aos Cronistas Esportivos do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-210 trecho que liga os municípios de Ananás e Angico.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-210 trecho que liga os municípios de Ananás e Nazaré.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, até o Distrito de Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado São Pedro, localizado na Zona Rural do município de Palmeirante

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE NA RODOVIA TO-040, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO AO CENTRO EDUCACIONAL BRIGADA CHE GUEVARA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CUSTÓDIO, SENTIDO POVOADO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-040, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO Á PIDORAMA-TO, PASSANDO PELO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADA CHE GUEVARA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA AGENCIA DE SANEAMENTO-ATS, NO DISTRITO TANCREDO NEVES, MUNICIPIO DE BERNADO SAYÃO-TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de um quebra-mola na TO-239, no Km 47, entrada do município de Tupiratins – TO, bem como a construção de um retorno no entroncamento da TO-239 com a BR-153, visando melhorar o acesso, proporcionar maior organização do tráfego e garantir mais segurança aos usuários da via.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Nega Amaro Parente, e ao Município de Couto Magalhães, na pessoa do Prefeito Júlio César Brasil, pela realização da 16ª edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado, com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional solicitando a construção de casas populares em Pedro Afonso - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, solicitando a ampliação da rede credenciada do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (SERVIR) no interior do Estado, com o cadastramento de clínicas em estados limítrofes, como a Bahia, e de laboratórios no município de Taguatinga para atender a região sudeste.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação e ao Governador do Estado, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de um campus da Unitins no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a intensificação das ações do Governo do Estado, em articulação com os municípios, no combate à dengue em todo o Tocantins, com reforço técnico, operacional e estrutural às Secretarias Municipais de Saúde.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando providências para a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Araguaína.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO-226, no trecho que interliga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante.

Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando a realização de estudo para a regulamentação e ampliação das normas de acesso, visitação e permanência em todo o Parque Estadual do Jalapão, tomando como referência a regulamentação já existente para as Dunas do Jalapão, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 003/2021.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE EMIVALDO LUIZ DE QUEIROZ

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELIANE LILA DA SILVA.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, recuperação asfáltica da rodovia TO-222, no perímetro urbano, com implantação de calçadas e iluminação pública no município de Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INICIANTE.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE VILA SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando a adoção das medidas necessárias para a afixação de cartazes explicativos e a realização de treinamento de funcionários sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem” nas escolas e creches públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de testes para identificação de indícios de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas da rede pública estadual de ensino.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a adoção de providências imediatas para a implantação de policiamento militar fixo nos municípios de Chapada de Areia, Pugmil, Monte Santo do Tocantins e Abreulândia/TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a adoção das providências necessárias para apavimentação asfáltica da Rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Dois Irmãos do Tocantins/TO ao município de Goianorte/TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de dispositivos de segurança viária, na Rodovia TO-348, no trecho que liga o município de Barrolândia ao Distrito de Luzimangues.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que Institui os direitos aos Doadores Regulares de Sangue no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado, visando à implantação do ICCOM – Intérprete de Comunicação Completa e Multimodal, no âmbito do Estado do Tocantins, garantindo comunicação direta, segura, autônoma e acessível às pessoas surdas.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando obras imediatas de recuperação, manutenção e melhoria da Rodovia TO-373, trecho que liga Alvorada do Tocantins ao município de Araguaçu – TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando obras imediatas de recuperação, manutenção e melhoria da Rodovia TO-362, no trecho que liga Santa Rita do Tocantins ao município de Brejinho de Nazaré – TO.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a adoção de providências imediatas no sentido de disponibilizar maquinários e serviços necessários para a manutenção e recuperação das Rodovias Estaduais TO-251, TO-447 e TO-354, no município de Pium/TO e região.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e à Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, solicitando a adoção das providências necessárias para assegurar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência e vulnerabilidade social e econômica, no âmbito do Estado do Tocantins.