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Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Militar, celebrado em 21 de abril.

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Civil, celebrado em 21 de abril.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo senhor Cristiano Barbosa Sampaio, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, eleito novo presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança.

Moção de Aplausos ao município de Colinas do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Adriano Rabelo, pela passagem do 60º aniversário da cidade, comemorado dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos) e roçagem da rodovia TO-010, trecho que liga o município de Araguatins a Buriti do Tocantins- TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes a recuperação da Rodovia Transcolinas, trecho entre os municípios de Couto Magalhães a Colinas do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-070, trecho que interliga as cidades de Dueré-TO a Formoso do Araguaia-TO.

Indico ao excelentíssimo senhor governador Mauro Carlesse, com cópia ao senhor secretário-chefe da Casa Civil e ao senhor secretário do Planejamento, a premente necessidade do Estado em instituir um Fundo de Prevenção e Enfrentamento às pandemias, catástrofes naturais e desastres ambientais, no sentido de promover e manter a saúde pública e o bem-estar social dos municípios tocantinenses.

Requer com urgência que o governo do estado institua Medida Provisória que possibilite a redução ou mesmo a isenção das contas de água, energia elétrica e esgotamento sanitário no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer com urgência que o governo do estado institua Medida Provisória que possibilite a redução ou mesmo a isenção do ICMS de equipamentos de proteção individual e álcool líquido e gel, em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19.

REQUEIRO A MESA, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, seja consignada nas atas da presente sessão, Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados à população tocantinense durante o enfrentamento da Covid-19 (coronavírus).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar à Sra Adriana Nagay, extensivo a todos os familiares e amigos pelo falecimento de seu esposo, Sr. Carlos Augusto Estorari, ocorrido no dia 16 de Abril de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar à Sra Luana Barbosa de Souza, extensivo a todos os familiares e amigos pelo falecimento de sua mãe, Sra. Terezinha de Jesus Souza, ocorrido no dia 15 de Abril de 2020.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, a instalação de um Hospital de Campanha em Araguaína para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse que solicite às imobiliárias do Estado do Tocantins, a viabilidade de suspensão por até 90 dias de prestações de financiamento de imóveis como casas, apartamentos e lotes para famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade devido à crise provocada pelo novo Coronavírus.

Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Edgar Tolini, para convoca-lo para prestar esclarecimentos sobre o Plano de Contingência contra o novo Coronavírus (Covid-19) para o Estado do Tocantins.

REQUER A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA RODOVIA TO-010 QUE LIGA AS CIDADES DE BOM JESUS DO TOCANTINS E SANTA MARIA DO TOCANTINS.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que reconheça as academias como serviço essencial.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda e Planejamento, solicitando que parcele e prorrogue o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pelo período de 60 dias.

Solicita a apresentação de plano estratégico, com cronograma detalhado, para ampliação do número de testes para detecção da COVID-19.

Solicita informações sobre os esforços envidados por parte do Governo do Estado para regularizar o pagamento dos prestadores de serviço ao PLANSAÚDE, em especial dos que dispõem de leitos de UTI, a fim de que, em caso de necessidade decorrente do avanço da pandemia causada pelo COVID-19, essas unidades hospitalares possam ser utilizadas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a entrega de uma ambulância do tipo 4x4 para a unidade de saúde do município de Centenário.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Tocantins, a fim de que forneçam informações detalhadas referentes aos planos e serviços disponíveis para auxiliar os empresários no atual momento de Pandemia em razão da COVID-19.

Solicita informações sobre a contratação ou não de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à COVID-19.

Solicita informações sobre a possibilidade dos profissionais da saúde e da segurança pública obterem a concessão de aumentos, progressões e promoções funcionais, possibilitando o reajuste salarial para esses profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à Covid-19 (Doença do Coronavírus 2019).

Solicita informações acerca do pagamento da ajuda de custo devida aos candidatos do Concurso da Defesa Social, pelo período em que realizaram o curso de formação.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os leitos disponíveis para tratamento do Covid-19 em todo o Tocantins.

Solicita informações sobre as concessões que serão realizadas nas Rodovias TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94,00 Km.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO - 181, no trecho que liga o município de Araguaçu - TO até a divisa com o Estado do Goiás, situada no município de Novo Planalto - GO.

Solicita a recuperação asfáltica, roçagem, ampliação do acostamento e sinalização da TO-080 – no trecho que liga o município de Monte Santo – TO ao município de Divinópolis – TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Fazenda e Planejamento a reativação do Posto Fiscal do Assentamento Loroty no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a liberação do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza – FECOEP, a todos os municípios que deste recurso necessitam.

Solicita a recuperação asfáltica, roçagem, ampliação do acostamento e sinalização da TO - 374 - no trecho que liga o município de Marianópolis - TO ao município de Lagoa da Confusão – TO.

Solicita a concessão de adicional de insalubridade, em seu grau máximo, aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à COVID-19.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de roçagem de todos os entroncamentos existentes nas estradas estaduais do Estado do Tocantins.

Fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos de proteção, álcool em gel, álcool 70% e toalhas de papel), aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, que se encontram na linha de frente do combate ao Coronavírus (COVID19).

Requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a construção de uma rotatória na TO – 222, próximo ao Atacadão, no trecho entre os Setores Tocantins e Jardim das Flores no município de Araguaína – To.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins

Requer a realização de uma Sessão Solene em Abril de 2020, em homenagem aos 30 anos da Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, a celebração de um convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-To, solicitando a Reforma da Ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia, município de Araguaína-To.

Requer ao Senhor Superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, que reveja os protocolos de tratamento do COVID-19 no Tocantins, para que o Hospital Regional de Araguaína também atenda os pacientes em estado mais grave.

Requer Votos de aplausos ao SINDJOR-TO - Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins - direcionada a todos os jornalistas tocantinenses que estão engajados na cobertura da pandemia do Coronavírus.

Solicita a nomeação dos Agentes de Execução Penal aprovados no cadastro reserva do concurso da Defesa Social.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, atendendo uma solicitação da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado do Tocantins- AEMED-TO, solicito que o Governador edite um Decreto para dispor sobre a redução das mensalidades na rede particular de Ensino enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de abrangência mundial decorrente de Covid-19.

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que procure os meios legais para impedir a interrupção no fornecimento de água e energia, por pelo menos 90 dias, em razão da grave crise do Coronavírus.

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que prorrogue o prazo por mais 30 dias para renovação de CNH e pagamento de multa para quem registrar a Transferência de Propriedade com atraso em decorrência do risco de surto do Coronavírus.

Requer Votos de aplausos a UMA – Universidade da Maturidade/ UFT, através dos senhores Dra. Phd Neila Barbosa Osório e prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, pela brilhante atuação no desenvolvimento do projeto UMAnizando, frente aos cuidados com os idosos nesse período de pandemia do COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da rodovia TO 413, que liga Ananás ao Porto da Antonina.

Requer à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei n°66/2020.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora, DINA LUISA DE JESUS LIMA, pelo falecimento de seu esposo Sr. NILTON JOSÉ DE LIMA