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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando reforma, manutenção e duplicação da ponte sobre o Córrego Água Fria, no Município de Palmas/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a liberação de uma máquina Retroescavadeira para os moradores da zona rural da região de Colméia, Tocantins

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de Policiais Militares e Civis do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos, Estado do São Paulo para dar assistência aos tocantinenses que buscam tratamento oncológico no Hospital de Amor de Barretos.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação do Art. 2º, Inciso VII, da Lei 3.461/2019 - criação dos cargos da atividade de apoio administrativo no âmbito da Polícia Civil e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando abertura de estrada para criação de trecho para fazer ligação entre a TO – 030 e TO020 no Distrito de Taquaruçu.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito Rodoviário Estadual.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta AugustaCasa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de leitos de psiquiatria no Hospital Regional de Gurupi.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação do Centro Especializado no Transorno de Espectro Autista ( TEA).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica na TO – 226, trecho entre as cidades de Nova Olinda e Palmeirante.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Frota Martins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para a professora de Língua Portuguesa e Redação do Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro, LERIANE VELOZO SILVA, pela preparação exitosa de seus alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem de 2023.

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS das operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV, beneficiem outros municípios do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação - ATR, solicitando auditoria do processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS/BRK Ambiental.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria da Educação e para a Secretaria da Administração, solicitando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, pela realização da 14³ edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 437, o trecho de aproximadamente 57 km, que liga os municípios de Goianorte a Araguacema.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 164, o trecho de aproximadamente 70 km, que liga os municípios de Goianorte a Dois Irmãos.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no Município de Miracema do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 239 no trecho que liga os municípios de Itaporã ao de Presidente Kennedy.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção do Anel Viário no município de Colinas, na rodovia TO- 335.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção da TO – 438, no trecho que liga os municípios de Goianorte a Fortaleza do Tabocão.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS aos repórteres.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por intermédio do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais – Pró-Animais, e cópia ao Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, a fim de criar uma campanha educativa contra maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos, assim como criar uma cartilha cujo objetivo é de informar ao cidadão as formas de levar ao conhecimento dos órgãos públicos as denúncias de maus-tratos, crueldade e abandono de animais.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, a fim de regulamentar a lei federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO - Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, que cobre celeridade da empresa que executa as obras de recuperação da rodovia TO-010, entre os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que instale uma passarela na BR-153, na região do setor Entroncamento, em Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde quem intensifique ações juntos aos municípios tocantinenses, com o intuito da conscientização do combate ao mosquito Aedes, transmissões da Dengue, Zica e Chikungunya.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reativação e transformação do antigo Centro de Integração à Criança (CAIC) em um colégio em tempo integral e militar.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção da TO – 438, no trecho que liga os municípios de Goianorte a Araguacema.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em homenagem aos 35 anos da instituição no Estado do Tocantins, celebrado no dia 17 de fevereiro de 2024.

REQUER a recuperação do trecho da TO 110 no perímetro urbano da cidade de Taguatinga, correspondentes às avenidas Antônio Fleury e Aerosa de Souza Godinho.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Coelho de Oliveira

REQUER o asfaltamento da rodovia TO 483, que faz a ligação entre os municípios de Figueirópolis a Sucupira.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente com a AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA TO-110, QUE PASSA PELO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando às empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no Distrito Bonfim, no município de Araguacema-TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte, na TO-162, no Córrego Bandeira, no trecho entre Goianorte e seu Distrito de Esperança Bendita, na zona rural, do município de Goianorte - TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Miracema do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando a revitalização e reforma do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, localizado no Município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando sinalização nos trevos localizados na TO-070, entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe voto de aplausos à equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), composta pelo 2° Sargento Nilson dos Santos Cunha, Cabo Lucas Scacabarossi, Soldado Ricardo Soares dos Santos e ao Soldado Luiz Henrique Ferreira Araújo da Polícia Militar, pelo ato de bravura e audácia em razão do confronto com suspeito envolvido no ataque a uma agência bancária no munícipio de Barrolândia-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de sinalização horizontal, na rodovia TO-130, no trecho que liga os municípios de Ponte Alta do Tocantins a Pindorama.

Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem do trevo da TO-164, no trecho entre Pium e Cristalândia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-297, no trecho que liga o entroncamento da TO-296, próximo ao município de Arraias, ao entroncamento próximo ao município de Taguatinga do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o patrolamento e cascalhamento na rodovia 296, que compreende a zona rural entre os municípios de Arraias e Combinado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando que transforme Araguaína num polo de emissão de carteiras de identidade, descentralizando as emissões apenas em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, que leve para Araguaína uma grande gráfica de emissão de carteiras nacionais de habilitação, descentralizando as emissões apenas em Palmas.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT).

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a instalação de lombadas eletrônicas na TO-201 entre os povoados Vinte Mil e Centro dos Firminos no município de Carrasco Bonito.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Cidadania e Justiça, para solicitar a implantação de sistema de processo digital na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON Tocantins.