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Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de reparos na ponte sobre o Córrego Água Boa, localizada na Rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Abreulândia a Miranorte.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma do Centro de Ensino Médio José Alves de Assis, no município de Paraíso do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-255, NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO PORTO NACIONAL-TO AO MUNICIPIO DE FÁTIMA-TO.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Willian de Melo Teles.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando providências para a instalação de câmeras de monitoramento no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, bem como a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para melhoria da infraestrutura hospitalar.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, solicitando a MANUTENÇÃO E A PERFURAÇÃO DE REPRESAS NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROPSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), solicitando a ampliação do Programa de Internet Rural, com a instalação de torres comunitárias de wi-fi gratuito em povoados, assentamentos e comunidades rurais em todas as regiões do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), solicitando a criação de um Centro Estadual de Referência em Doenças Raras, com equipe multiprofissional, protocolos de diagnóstico precoce e acompanhamento clínico integrado.

Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins (ou do órgão responsável), sugerindo a realização de campanha institucional durante o mês de outubro, alusiva ao movimento Outubro Rosa, utilizando os meios de comunicação oficiais — rádio, televisão, redes sociais e demais mídias digitais — com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivando a realização de exames preventivos como a mamografia e o autoexame.

Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício à Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado do Tocantins – PROCON/TO, solicitando que o órgão realize campanha de conscientização junto às empresas do Estado sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.548/2019, de autoria da Deputada Vanda Monteiro, que assegura às mulheres empregadas o direito a um dia de folga por ano para a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero. mama e do colo do útero.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio São Valério, com aproximadamente 30 metros de extensão, localizada na região Tigre, município de Paranã/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe o expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação da Ponte sobre o Córrego Macaco na TO-447, trecho que liga o município de Paraíso do Tocantins a Chapada de Areia.

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe o expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Patrolamento e Asfaltamento da TO-020 e TO-245 que liga os municípios de Novo Acordo/TO - Centenário - Lizarda/TO, com extensão total de 156 km.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a manutenção na iluminação do Ginásio Ercílio Bezerra de Castro, no município de Paraíso do Tocantins-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a serviços de tapa-buracos da TO – 280, no trecho que liga os municípios de Almas e Natividade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação da Ponte e da Estrada da TO-348, localizada próxima ao trevo Jason, entre Abreulândia e Araguacema.

Requer ao excelentíssimo senhor presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 272/2025.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para discutir a adequação da Lei Complementar nº 150/2023 à decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI nº 7727), assegurando às mulheres da segurança pública estadual a redução de três anos nos critérios de aposentadoria em relação aos homens.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-040, no trecho que liga os municípios de Novo Jardim a Dianópolis, no Sudeste do Tocantins

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado em exercício, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento militar no município de Barrolândia

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Araguaçu, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Paraíso, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitandoa Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM-14 da TO-222.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral da Quadra Poliesportiva do Colégio Agrovila Bom Tempo no município de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a celebração convenio com a Clinica Mundo Autista, localizada no município de Araguaina/TO.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a compra de materiais para normalizar a realização da Cirurgia Bariátrica no Estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS às idealizadoras e colaboradoras do Projeto “Semeando Amor”, desenvolvido no Assentamento de Paraíso do Tocantins, na pessoa de Ana Cláudia e Fabiana, pelo trabalho voluntário que há mais de 11 anos promove solidariedade, esperança e alegria para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para solicitar a efetivação do destacamento da Polícia militar no município de Praia Norte.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Mesa Diretora que seja solicitado ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Estado a Educação (SEDUC), que providencie com urgência o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Professores da Rede Estadual de Ensino à Assembleia.

ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, ST QPPM ADELNE GALVÃO AIRES, ST QPPM CRISTIANO RODRIGUES CARNEIRO E 3°SGT QPPM PATRICIO PINTO CASTRO DE AQUINO, PELO ATO DE BRAVURA

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o fornecimento de 20 manilhas para instalação em vias de acesso às chácaras do Assentamento P.A. Principado do Carmo, no município de Monte do Carmo - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 365 no trecho o Senhor Divino, entre as cidades Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia à Secretária da Educação do Estado do Tocantins - SEDUC, solicitando a construção e instalação abatedouro de aves, no Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara no município de Monte do Carmo - TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de uma nova ponte na região do Amarrio, sobre o córrego Cabeça de Boi, que liga os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis - TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a adoção de medidas para garantir a presença de vigilantes escolares nas unidades de ensino.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da rodovia TO-442 que interliga os municípios de Caseara e Araguacema, no Vale do Araguaia.

O Deputado que subscreve, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, e ao Diretor-Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a adoção das medidas necessárias para a revitalização, reforma estrutural e manutenção preventiva da Ponte Siqueira Campos.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, e ao Secretário de Estado da Educação, HERCULES JACKSON MOREIRO SANTOS, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação do alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre, localizada na Aldeia Mirassol, Tocantínia – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da Vigilância Sanitária Estadual, da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) e do Procon Tocantins, solicitando que seja intensificada a fiscalização sobre a comercialização e produção de bebidas alcoólicas em todo o Estado.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a aquisição de um marcapasso transcutâneo para o Hospital de Referência Lêoncio de Sousa Miranda no município de Pedro Afonso.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da rodovia TO-427, no trecho que liga o município de Pau D’arco à TO - 226, no Povoado Garimpinho, município de Araguaína/TO.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor diretor-presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, solicitando informações e providências acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Palmas/TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da rodovia TO-342 no trecho entre o setor Universitário e o Parque de Exposição Agropecuário Capitão Vaqueiro, no município de Miracema do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS, recomendando a inclusão de reserva de vagas destinadas a candidatos quilombolas nos processos seletivos da instituição, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 4.344/23.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho (povoado Cartucho), localizado na BR – 010, município de Goiatins - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a realização de um mutirão de atendimentos cirúrgicos voltados a procedimentos de laqueadura, histerectomia e períneo no Hospital Regional de Gurupi – HRG.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, a apresentação do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 4.464 de 04 de julho de 2024, e dá outras providências.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos.