Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico em Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas.

Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento P A São João II, zona rural de Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito – que desenvolva campanhas de orientação a motoristas e ciclistas acerca de condutas seguras no trânsito.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ADAPEC – Agência de Defesa Agropecuária – que intensifique a orientação aos produtores sobre a destinação correta das embalagens de agrotóxicos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a campanha de vacinação contra o COVID-19.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-348 - no trecho que liga o município de Araguacema - TO ao município de Dois Irmãos– TO.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical da rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando a elaboração de Carta Náutica do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, requerendo informações sobre a interdição do prédio do IML de Araguatins e a suspensão dos serviços prestados na localidade

solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO-437, que liga os municípios de Araguacema e Goianorte.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de uma regional da AGETO, na região do Jalapão, com a finalidade de melhor atender as demandas de infraestrutura das estradas.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária de Segurança Pública, solicitando que o Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, na sede de Palmas, seja mais célere nos agendamentos e emissões dos RG.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-010, trecho que interliga os municípios de Pedro Afonso-TO e Santa Maria-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação, sinalização e roçagem da TO-164, entre os municípios de Colmeia e Itaporã do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a instalações de ar condicionados das salas de aula do Colegio Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, representando todos os órgãos envolvidos na “Operação Resgate”, maior força tarefa já realizada no Brasil com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, que apenas em 2021 resgatou cerca de 110 trabalhadores, sendo 12 no Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA convocação dos 287 aprovados para os cargos de Polícia Penal, agente de segurança socioeducativo, agente especialista socioeducativo e agente socioeducativo no último concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021, envolvendo o presidente do Palmas Futebol e Regatas, senhor LUCAS MEIRA, além dos jogadores LUCAS PRAXEDES CARVALHO, RANULE GOMES DOS REIS, GUILHERME AFONSO NOÉ, MARCUS VINÍCIUS MOLINARI REIS e o piloto da Aeronave Senhor WAGNER MACHADO JÚNIOR.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando-lhe que sejam adotadas medidas consideradas de fundamental importância para garantir o funcionamento dos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o Estado.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos estaduais, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Empresa Energisa Tocantins e a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de energia elétrica para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Empresa BRK Ambiental e Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de água e esgoto para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja concedido aos servidores públicos estaduais da saúde, contratados temporariamente, a gratificação de insalubridade e adicional noturno, uma vez que os mesmos atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário Chefe da Casa Civil; ao Secretário da Saúde; ao Secretário de Cidadania e Justiça; ao Secretário da Segurança Pública; ao Presidente do IGEPREV e aos Comandantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, SOLICITANDO o pagamento de adicional de 100% (cem por cento) aos benefícios da pensão por morte aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que atuam no combate ao coronavírus e dos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e funcionários públicos ocupantes dos cargos integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria da Cidadania e Justiça, que tenham falecido em decorrência da COVID-19 durante a função, enquanto durar o decreto de calamidade no Estado do Tocantins.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, por meio do PROCON/TO, solicitando-lhes que seja disponibilizado canais de atendimento digitais pelo email e pelo telefone WhatsApp, para a população do Estado do Tocantins, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando-lhes que seja implantado no Estado do Tocantins um pacote de valorização da produção artística e cultural voltada para atender demandas emergenciais durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes o pagamento das gratificações GUEM, GUTI E GNEO, a qual os servidores públicos estaduais da saúde tenham direito, conforme a Lei nº 2692, 21 de dezembro de 2012.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Administração, solicitando-lhes a possibilidade de concessão da licença capacitação aos servidores públicos estaduais, no termos do art. 88, VIII, da Lei 1.818/2007, que estão sem exercer suas atividades por causa das medidas de isolamento para contenção da pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO o direito a concessão de passe livre nos serviços de transporte público do Estado do Tocantins, para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Polícia Penal; Agente de Segurança Socioeducativo; Agente Especialista Socioeducativo e Agente Socioeducativo, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através do Departamento Estadual de Transito-Detran-TO, solicitando-lhes a EXPEDIÇÃO DE NORMATIVA para a regulamentação de tolerância excepcional da validade do documento de habilitação, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para que as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-TO, com prazo de validade vencido até 90 dias, ao invés dos 30 habituais.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como a aquisição de EPIs, de respiradores e de testes rápidos para serem utilizados no enfrentamento do coronavírus no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja considerado a educação como atividade essencial, nas unidades das redes pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas com circunscrição em todo território estadual e sede em Palmas-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata do novo estudo para melhorias do Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA a convocação dos candidatos aprovados que ainda não foram convocados para tomar posse no Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Policia Civil do Estado do Tocantins.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, Secretário Dr. CRISTIANO SAMPAIO para que seja implantado nas cidades de Araguaína e Gurupi as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, ao Secretário da Segurança Pública e Secretário da Administração, SOLICITANDO que seja assegurado o direito ao pagamento das progressões de todos os Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 2.887, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica e psiquiátrica gratuita aos agentes de segurança pública, ativos e inativos.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e do Bombeiro Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir o direito de licença aos policiais militares e bombeiros militares no desempenho de mandato classista.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins-CBMTO, solicitando-lhes a criação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projetos de Lei para garantir a evolução funcional dos profissionais da saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar, para a formalização de um Termo de Cooperação para implantação da Patrulha Maria da Penha nas cidades de Araguaína e Gurupi, de forma a garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei nº 11.340/2006, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes providências no sentido de manter sempre abastecido na rede pública de saúde o estoque dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a implantação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em todos os Hospitais Regional do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no art. 23, § 1º, IV da Lei 2.670/2012 todas as unidades de saúde.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde para implantar o Serviço de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência em todas as 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei para que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos no Estado do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16), a Resolução do SUS e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.