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VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando intervenção para correção e nivelamento da pista em ponto crítico da Rodovia TO-342, no trecho entre os municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Miranorte.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, por meio de lombadas eletrônicas, na rodovia TO-080, no perímetro urbano do município de Marianópolis sentido a Caseara.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Marianópolis, na rodovia TO-080, próximo ao trevo com a TO-374.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a adoção de medidas voltadas à simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental rural.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-030, do Município de Novo Acordo.

Requer a Vossa Excelência que determine por meio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de vistoria técnica, revisão e adequação da parte elétrica do Colégio Estadual do município de Araguacema – TO, com a finalidade de viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Colméia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a realização de mutirão de cirurgias ginecológicas, perineoplastia, laqueadura, colecistectomia e correção de hérnias nos Hospitais Regionais de Augustinópolis, Araguaína e Guaraí.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a parceria com municípios, visando à implantação de Centro Comercial, com construção de quiosques, com a finalidade de fomentar e apoiar microempreendedores.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o recapeamento da rodovia TO-430, no trecho que liga a TO-335 (Transcolinas) ao município de Juarina.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a mudança de porte I para porte II do Hospital Regional de Pedro Afonso.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos para atender a região do Rio Negro, zona rural de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos na comunidade Vila Mata Verde, zona rural de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim em Pedro Afonso - TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, a fim de implantar a campanha contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, a fim de traçar diretrizes para assegurar atendimento humanizado à pessoa com deficiência, nos órgãos e autarquias públicas garantindo-lhes acessibilidade ao serviço público.

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, à AGETO e ao DETRAN/TO, a realização de estudo de viabilidade técnica e engenharia viária para implementação de dispositivos de segurança, redutores de velocidade, sinalização e guardrails na rodovia TO-030, especificamente no trecho da Serra de Taquaruçu, visando conter o alto índice de acidentes.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde

Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 16 de abril 2026.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Juventude e Esportes que adote as medidas necessárias para: Avaliação técnica das condições do sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Setor Noroeste, em Araguaína; Restabelecimento e manutenção da iluminação pública do espaço esportivo, com substituição ou reparo de luminárias, refletores, fiação ou demais componentes eventualmente comprometidos; Informação sobre eventual planejamento de melhorias estruturais para o referido equipamento esportivo, caso existente.

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em regime de urgência, a recuperação asfáltica e manutenção da Rodovia TO-226, no trecho que interliga os municípios de Campos Lindos e Goiatins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a realização de obras de recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-428, no trecho que liga o município de Campos Lindos ao Povoado Rancharia

Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a viabilização de recursos e a execução de obra para a construção de nova sede para a Escola Estadual Jardim.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES LINHARES GALVÃO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO 239 que liga Araguacema ao povoado de Tarumã e Senhor do Bonfim.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para solicitar a reforma da Coletoria do município de Talismã.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação de um decreto regulamentador que inclua as progressões do ano de 2024 na Lei nº3. 901/2022 (Lei dos passivos).

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-239 que liga o Assentamento de Tarumã, a Área Urbana do município de Araguacema – Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a recuperação asfáltica, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem da rodovia TO-436, no trecho que liga o assentamento Tarumã ao Senhor do Bonfim, ambos pertencentes ao município de Araguacema - TO.

Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Mandiocultura para agricultores do município de Araguacema - TO.

Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Psicultura para os agricultores do município de Araguacema - TO.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano no P.A. Nova Canaã, no município de Araguacema - TO.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/TO, solicitando autorização para emissão da Ordem de Serviço referente à reforma do Colégio Estadual de Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, bem como da quadra poliesportiva.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a reimplantação de balsa para travessia de veículos e pessoas sobre o Rio Perdida, no trecho que liga a Região dos Três Pedras, no município de Rio Sono – TO, ao município de Centenário – TO.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a instalação de sistema de iluminação (refletores) no Estádio Idalmir Martins, no município de Rio Sono – TO.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, para que sejam adotadas medidas preventivas e de preparo institucional diante do aumento de casos de Mpox no Brasil.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Audiência Pública no mês de março do corrente ano, em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade, com o objetivo de debater políticas públicas, prevenção, tratamento e enfrentamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas.

Solicita envio de votos de aplausos ao 3º Sargento Luis Henrique Rodrigues de Paula, ao 3º Sargento Lucas Vasconcelos Fernandes e ao Soldado Bener Monteiro de Sousa, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-416 trecho que liga o município de Ananás à BR-153.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, para solicitar que sejam integrados os 3 km que dão acesso ao Porto da Balsa com a Rodovia TO-230 no município de Pau D’arco.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 trecho que liga os municípios de Xambioá e Araguanã.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-409 trecho que liga o município de Maurilandia do Tocantins ao trevo de ligação com a TO-134.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a Reforma do prédio onde funciona a Barreira fixa da ADAPEC no município de Pau D’arco.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a construção de uma sede própria do Instituto Médico Legal-IML, no município de Araguatins.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a contratação de profissionais para atender as necessidades das unidades do Instituto Médico Legal-IML, na Região do Bico do Papagaio.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a ampliação da estrutura já existente das unidades do Instituto Médico Legal-IML, nos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja realizada Sessão Solene, em homenagem aos Cronistas Esportivos do Estado do Tocantins.