Pesquisar Matéria Legislativa

Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Girassol, no município de Palmas – TO.

Declara de Utilidade Pública Estadual a LIGA ESPORTIVA REGIONAL DE ARAGUATINS, com atividades em Araguatins- TO.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Ananás - ACIAN

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Terra Viva – Terra Viva Darcinópolis-TO

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade, e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de segurança privada do Estado do Tocantins.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresas de segurança privada no Estado do Tocantins.

Altera dispositivo da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada no Estado do Tocantins.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ESPIRITA DE ORAÇÃO B.M CAVALCANTI

Dispõe sobre o recolhimento cautelar da arma de fogo do agressor, se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção” no âmbito do estado do Tocantins.

Dispõe sobre as condições adequadas de repouso ofertadas aos profissionais da enfermagem nas instituições de saúde no Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos candidatos aprovados em concurso público no âmbito do Estado do Tocantins, fora do número de vagas, mas dentro do prazo de validade do certame, na forma que menciona.

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Reinaldo Martini.

Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" a senhora Débora Simony da Silva Oliveira.

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Marlene Alves Borges Machado.

Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual e das redes municipais de ensino, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

Estabelece a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) — a fornecerem atendimento telefônico gratuito a seus clientes.

“Declara de Utilidade Pública o Conselho de Ministros e Pastores - COMPAS, com sede no município de Porto Nacional -TO.”

Dispõe sobre a alteração da Lei 2.669, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a função de fiscalização de trânsito e da outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de constar a instalação de aparelhos de ar condicionado nas planilhas orçamentárias que instruem os processos licitatórios das obras das escolas públicas estaduais, bem como fixa prazo para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas públicas estaduais em funcionamento, na forma que especifica, no âmbito do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que sejam agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arthur Peterson- IAP- Casazul.

Altera o §2° do art. 1° da Lei n° 3.816, de 25 de agosto de 2021, e adota outra providência.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao professor José Lauriano Sobrinho Júnior

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Cleber Mendes Mota

Declara de Utilidade Pública o Instituto Pizada da Butina-IPB.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense dos Biólogos – ATOBio.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense à Senhora Allana Lopes Sousa Silva.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos esportivos e culturais e dá outras providências.

Atribui nome a TO 387, no trevo que sai da TO 040 até a cidade de Conceição do Tocantins.

Altera a Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências.

Declara Utilidade Pública Estadual a Associação desportiva de bolonismo em defesa do meio ambiente e produção, associadas do desenvolvimento sustentável social e turismo do Estado do Tocantins – STBTUR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEDREIROS DE PARAISO - APP

Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História e Geografia do Tocantins nas provas objetivas dos concursos públicos estaduais.

Declara de Utilidade Pública A Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A Serrinha, no município de Barra do Ouro – TO.

Dispõe sobre prerrogativas dos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado do Tocantins.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Lúcio Silva Alfenas

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Exmo. Sr. Lázaro Botelho Martins

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Sr. Edson José Dutra

Altera a Lei n° 3.832, de 10 de novembro de 2021, que Cria o Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar, e adota outras providências.

“Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Lázaro Botelho Martins.”

Concede o título de Cidadão Tocantinense a Diogo Borges de Araújo Costa.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Reverendíssimo Senhor Padre Bruno Rodrigues.

Declara de Utilidade Pública a Associação Social Anglicana de Solidariedade do Cerrado – Asas do Cerrado.

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Sr. Adhemar Pereira Torres

Cria o Prêmio Costa Andrade de Arte e Cultura do Tocantins

Declaração de Utilidade Pública a Associação Progresso de Ponte Alta do Tocantins.

Dispõe sobre as exigências mínimas de segurança contra incêndio e pânico nos estabelecimentos, eventos de grande concentração pública e áreas de riscos; e a criação de uma Unidade de Combate a Incêndio Prevenção e Primeiros Socorros, constituído por Corpo de Bombeiros Civil - UCIPS, e dá outras providências no âmbito do Estado do Tocantins.