Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Incentivo à Economia Circular no Estado do Tocantins.

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel QOBM Peterson Queiroz de Ornelas.

Altera a Lei N° 1.287 de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Chama da Esperança.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Junco - AGRIJUNCO, município de Taguatinga - TO.

Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi Barreto Sales Zukowski.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Guaracy Batista da Silveira.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Washington Luís Araújo Almeida.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Pastor Claudemir Lopes

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Pastor JURANDI OLIVEIRA SOUZA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Pastor GILBERTO FERREIRA SANTOS

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Apóstolo Amilson de Freitas Lopes

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Sebastião Tertuliano Filho.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Jesiel Arnôld Moreira Martins.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Josélete de Cássia Ramalho Tertuliano.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Senhora Edna Carneiro dos Santos Nascimento

Altera a Lei nº 1.187 de 22 de novembro de 2000, que obriga a instalação de porta giratória blindada em agências bancárias.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À APICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a realização de feiras de adoção de animais (PETS) em eventos declarados oficiais pelo Estado do Tocantins, conforme especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.097, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recurso Hídricos - CERH/TO e adota outras providências.

Obriga a inserção nos sites do Poder Executivo do Estado do Tocantins guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência, as medidas de enfrentamento a essas violências e dá outras providências.

Denomina “Hospital Regional Dr. João Lopes Machado” o Hospital Regional de Xambioá.

Institui a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Implantação de Bibliotecas Financeiras nas escolas de Ensino Fundamental e Médio no Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Robson Correa.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Zacarias Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Glaucio Luciano Coraiola.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a EDIVAN BEZERRA MARTINS.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Francisco Lemos de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Benedito Moreira Primo.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Carlos Roberto Lopes

Fica instituído o Programa de Incentivo à Produção Leiteira Sustentável no Estado do Tocantins, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade da cadeia produtiva de lácteos.

Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual da Mulher na Política, e dá outras providências.

Altera o nome da Escola Estadual Rio Sono, para Escola Estadual Professora Aldeny de Castro Alexandre, no município de Rio Sono, Tocantins.

Estabelece o protocolo de segurança de prevenção, coibição e identificação de atos que atentem contra a intimidade, integridade e dignidade da mulher nos locais que especifica, no âmbito do Estado do Tocantins; revoga a Lei nº 3.709, de 28 de julho de 2020.

Declara de Utilidade Pública a Escola Paroquial São Vicente de Paulo.

Institui a Política Estadual de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária, no âmbito do Estado do Tocantins.

Altera a Lei n° 4.240 de 1º de novembro de 2023, que dispõe sobre custas judiciais e adota outras providências.

Institui a obrigatoriedade de alimentação especial para pessoas com necessidades nutricionais – celíacos, intolerantes à lactose, diabéticos, autistas, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e privada no Estado do Tocantins e dá outras providências, criando o “Programa Alimentação Inclusiva”.

Institui a Semana dos Povos Indígenas no Calendário Cultural no Estado do Tocantins, e dá outras providências

Institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Tocantins.

Institui benefício fiscal na aquisição de carro novo por pessoas com deficiência ou portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus representantes no Estado do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual os Muladeiros do Vale

Altera a Lei nº 4.367, de 8 de janeiro de 2024, que "Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado, e adota outras providências".

Assegura as Gestantes o direito à Ultrassonografia Morfológica na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção e segurança para os profissionais do sistema público de saúde no Estado do Tocantins.