Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Herson Felipe da Cunha Alves.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Dagma Sousa Lopes Pires.

Estabelece medidas de proteção às mulheres no uso de serviços de transporte por aplicativos no Estado do Tocantins, mediante verificação de antecedentes criminais, e determina outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores Do Projeto de Assentamento Tauari.

Institui diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose e conscientização, cria mecanismos diagnóstico precoce monitoramento no âmbito do Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Marcos Antônio da Silva Modes.

Institui o Programa de Obrigatoriedade aos condomínios residenciais e comercias no Estado do Tocantins a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Barqueiros da Rampa Ariolino Ribeiro Miranda - ASBRAM, no município de Peixe - TO.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Santa Ana, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Cooperativas - ABC no município de Palmas/TO.

Institui a Política Estadual de Fomento, Valorização e Empoderamento da Mulher Artesã no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Instituto Educacional Pereira Martins.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 150 de 2023, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – RPPS-TO, e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Jatobal -AJAPAT ,no município de Praia Norte-TO.

Dispõe sobre a denominação do prédio de ampliação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui diretrizes para a segurança viária em áreas escolares localizadas em rodovias estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o Dia do Veterano em homenagem aos Bombeiros Militares da reserva e reformados do Estado do Tocantins

Estabelece diretrizes para a criação de campanha de conscientização, diagnóstico precoce e prevenção de incapacidades decorrentes da hanseníase, no âmbito do estado do Tocantins.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à Inteligência Artificial no currículo da educação básica da rede pública estadual de ensino do Tocantins.

Institui a política estadual de indicadores da educação pública do estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de maqueiro no Estado do Tocantins como atividade essencial no âmbito da saúde e estabelece diretrizes para proteção, capacitação e valorização profissional, sem criação de despesas obrigatórias ao Estado, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais para ações pedagógicas de identificação precoce e prevenção de práticas de intimidação sistemática indireta no ambiente escolar da rede pública estadual, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Yasushi Noguchi.

Altera o inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, para adequar os requisitos mínimos de altura para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins aos parâmetros constitucionais fixados pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Denomina o prédio integrante à Assembleia Legislativa de Deputado Raimundo Moreira.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Horácio Noca da Silva.

Altera a Lei nº 901, de 03 de abril de 1997, para atualizar a denominação da entidade declarada de utilidade pública estadual.

“Institui a Política Pública de Creche Noturna para atendimento de filhos de mães estudantes e trabalhadoras no Estado do Tocantins e dá outras providências.”

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Árbitros de Paraíso – ASAP.

Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e Fiscalização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Estado do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação De Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, com sede no Município de Porto Nacional – TO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Dr. José Roberto Torres Gomes, Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Projeto Filadélfia, e dá outras providências.

Equipara, no âmbito do Estado do Tocantins, os drones agrícolas destinados à pulverização, monitoramento, georreferenciamento, mapeamento e aplicação de insumos às máquinas e implementos agrícolas, para todos os fins de direito.

Declara de Utilidade Pública do Instituto Oswaldo Cruz, situada no município de Palmas – TO.

Institui a Política Estadual de Prevenção da Cegueira Evitável, de Promoção da Saúde Ocular e de Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Denomina Rodovia Nezi Araújo, o trecho da TO-387, que liga o município de Conceição do Tocantins ao município de Taipas do Tocantins.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o evento MOTOARA - ENCONTRO DE MOTOS E MOTORES DE ARAGUAINA E REGIÃO, realizado no município de Araguaína-TO

Altera a Lei nº 1.601, de 22 de agosto de 2005, para modificar a denominação do Hospital de Referência Dr. Alfredo Oliveira Barros para Hospital e Maternidade Regional Dr. Moisés Nogueira Avelino – HMRDMA.

Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, a “Expobrasil e a sua cavalgada” que ocorre anualmente em Paraíso do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Campista Católico no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Combate ao Glaucoma.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Ismael Freire Cavalcante.

Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e estabelece diretrizes para a implementação da Central Integrada de Orientação à Rede de Proteção, destinada ao apoio técnico, à capacitação e à articulação intersetorial no enfrentamento da violência, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual “Cine Leitura Tocantins”, para ampliação do acesso ao cinema e à leitura por meio de ações itinerantes em áreas com menor acesso a equipamentos culturais, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares Nova Esperança – AGRIFANE.

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e utilização de sanitários, vestiários e espaços de uso coletivo segregados por sexo biológico, com o objetivo de assegurar a proteção da intimidade, da privacidade, da dignidade e da segurança das mulheres em ambientes coletivos no Estado do Tocantins.