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Institui, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo em honra a Nossa Senhora da Abadia, no município de Gurupi - TO

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Sampaio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais por profissionais de saúde ao atenderem mulheres vítimas de violência sexual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Conselheiro Sr. Aldison Wiseman Barros de Lyra.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires.

Dispõe sobre a prioridade ao atendimento odontológico da rede pública estadual para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a inclusão da temática "Educação para a Saúde" como tema transversal nas escolas da rede pública do Estado do Tocantins.

Institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos no Estado do Tocantins.

Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, diretrizes para o atendimento da educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância e dá outras providências.

Institui a política estadual de alfabetização digital para os estudantes com deficiência, da rede pública estadual de ensino.

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Vanguard de Apoio ao Desenvolvimento Social, com atividades em Ananás- TO.

Inclui a Cavalgada de Cachoeirinha no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.

Institui no âmbito do Estado do Tocantins, a proibição do uso de elevadores e restringe, nos termos em que especifica, a livre circulação em áreas comuns, de crianças até 12 anos de idade desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização e Apoio aos Líderes comunitários no Estado do Tocantins e da outras providências.

Dispõe instituir a Semana Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.

Altera a Lei nº 3.628, de 18 de dezembro de 2019, que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em linguagem braile.

Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Márcio Luiz da Costa.

Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mini e Pequenos Agricultores da Comunidade JAÓ.

Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao comunicador Sr. Rogério Rodrigues Avelino.

Dispõe sobre medidas de segurança aquática e prevenção a afogamento em todo Estado do Tocantins.

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e outras neurodivergências, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui a Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Burnout Digital, no âmbito do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Wagner Martins Borges, Presidente do Sindicato Rural de Araguaína.

Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins”, para dispor sobre a forma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Institui o Programa que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por estabelecimento de saúde públicos e privados, de casos suspeitos ou confirmados por intoxicação por consumo de metanol, no Estado do Tocantins e da outras providências .

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João Gomes Amorim.

Institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos no Estado do Tocantins.

Institui a Política de Conscientização sobre a Depressão Silenciosa na Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Tocantinse a Carol Cristina Schneider Barcellos.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Cledson da Rocha Lima.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ministros Evangélicos de Pium Tocantins.

Altera a Lei 4.692, de 27 de maio de 2025, que Declara de Utilidade Pública Estadual os Muladeiros do Vale.

Institui Campanha permanente de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, e dá outras providências.

Reconhece, no Estado do Tocantins, o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.

Dispõe sobre a proibição de inscrição em provas de corrida de rua, no âmbito do Estado do Tocantins, de atletas que forem flagrados cometendo fraude durante as competições.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público dos casos atendidos pelas redes públicas e privadas de saúde que apresentem indícios de maus-tratos a idosos, no âmbito do Estado do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São José I – APRASJO, no Município de Peixe - TO

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Edmond Aziz Baruque Filho.

Altera a Lei nº 4.619, de 18 de dezembro de 2024, que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiência, para estender o benefício aos pacientes em tratamento oncológico.

Declara de Utilidade Pública Estadual o LIONS CLUBE DE ARAGUAÍNA, localizado no município de Araguaína-TO.

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Alessandro Honorato de Souza.

Institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-TO), destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto Stival.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Estado do Tocantins – ACCMMTO.

Declara de Utilidade Pública A Associação Agroprodutora do Norte do Estado do Tocantins, situada no município de Araguaína – TO.