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Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física do Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão, no município de Guaraí.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a regularização do fornecimento e instalação de hidrômetros para novas ligações de água no município de Aurora do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma, recuperação estrutural e adequação das instalações do Colégio Militar do Tocantins - Bela Vista, no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requer o envio de expediente à empresa Energisa Tocantins, solicitando a adoção das providências necessárias para a adequação da rede elétrica do Povoado Imbiral, no município de São Miguel do Tocantins – TO, com a implantação da rede trifásica na comunidade.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor JOÃO PEREIRA FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos e comunitários prestados junto à Igreja Matriz Paróquia São José Operário, no município de Paraíso do Tocantins – TO

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/TO, informações acerca das condições estruturais e pedagógicas das unidades escolares da rede estadual de ensino, especialmente no município de Miracema do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação-SEDUC, para solicitar a reforma da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho município de Araguatins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a construção de ponte na região do Passa Três, no município de Monte do Carmo – TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Educação, para fazer estudo técnico de viabilidade com o intuito de firmar convênios com Instituições de Ensino Públicas e/ou Privadas para a concessão e/ou financiamento de bolsas de estudo ou de pesquisa, a servidores públicos estaduais, bem como a possibilidade de estabelecer critérios para a concessão e/ou financiamento de bolsas de estudo ou de pesquisa, aos dependentes dos respectivos servidores públicos estaduais, a exemplificar, ter estudado em escola pública ou ter um limite máximo de renda da família.

Requer à Vossa Excelência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Saúde, para fins de aquisição e disponibilização de vacina contra herpes zoster a pacientes oncológicos em tratamento ativo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-362, no trecho que liga o município de Brejinho de Nazaré ao município de Santa Rita do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde, solicitando a disponibilização, por meio de parceria e/ou programas federais, de equipamentos tecnológicos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mateiros/TO.

Voto de Aplausos ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins, EDSON BASTOS, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e humanidade demonstrados ao salvar a vida do comandante José Yislei Figueredo, após este sofrer um mal súbito no município de Abreulândia.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação - SEDUC, o retorno das obras da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda na cidade de Santa Fé do Araguaia/TO.

Voto de Pesar a Família de Kauã Dias Pereira

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria Estadual de Juventude e Esporte, solicitando a REFORMA DO ESTÁDIO LAURINDA COSTA NOGUEIRA na cidade de Caseara do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria Estadual de Juventude e Esporte, solicitando a cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Trajano de Almeida na cidade de Caseara do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de rotatória na TO-222, entroncamento com a TO-010, no distrito de Bielandia, município de Filadélfia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de rotatória na TO-020, entroncamento com a TO-226, município de Campos Lindos - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (SEPS), a implementação do projeto "Mãos que Criam" no município de Aurora do Tocantins, visando a oferta de cursos profissionalizantes na área da beleza

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade na rodovia TO-476, trecho entre os municípios de Dianópolis e Rio da Conceição.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) a reforma e manutenção de trechos rodoviários e vicinais no Município de Aurora do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), a realização de serviços de roçagem nas margens da Rodovia TO-476, trecho que liga os municípios de Rio da Conceição e Dianópolis.

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor CLEITON CIRQUEIRA SILVA, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 24 de maio.

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor APARECIDO MARQUES CALIXTO, popularmente conhecido como “Farofa”, em razão de seu falecimento decorrente de trágico acidente automobilístico ocorrido em 24 de maio.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN, no município de Jaú do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, visando a cessão de maquinários destinados a manutenção e melhoria das estradas vicinais do município de Aliança do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Chapada de Areia – TO, em reconhecimento à organização e realização das festividades alusivas ao 32º aniversário de emancipação política do município, realizadas entre os dias 21 e 24 de maio de 2026.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal de Pugmil – TO, Senhor ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES, em reconhecimento à realização das festividades alusivas ao 32º aniversário de emancipação política do Município de Pugmil, realizadas no período de 20 a 24 de maio de 2026.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando o patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-447, no trecho de que interliga o município de Porto Alegre-TO à Rio da Conceição – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Subtenente Edson Souza Bastos, Voto de Aplausos, por salvar a vida do Comandante do Pelotão de Divinópolis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a pintura das lombadas e a roçagem da TO 080 que liga os municípios de Paraíso do Tocantins à Monte Santo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Jonas Pereira Lima do município de Brejinho de Nazaré.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a recuperação da TO 447 – Chapada de Areia/Paraíso do Tocantins/Porto Nacional.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de um Núcleo de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo juntamente com a Prefeitura Municipal de Palmas e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a formalização de parceria institucional para a execução da pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Alves até a TO-010, localizada na região do Setor Sonho Meu, em Palmas/TO.

Requerimento distribuição gratuita de uniforme escolar, contendo ao menos camiseta padronizada, aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de Ensino

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de Sessão Extraordinária.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a retomada das obras de pavimentação asfáltica da TO-262, no trecho compreendido entre os municípios de Pindorama do Tocantins e Silvanópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a realização dos serviços de roçagem às margens das rodovias TO-280 e TO-040, no trecho compreendido entre os municípios de Natividade, Almas e Dianópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da adequação estrutural do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, localizado no município de São Salvador do Tocantins, mediante a construção de refeitório, duas salas de aula e três salas destinadas aos laboratórios de Física, Química e Biologia.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a fim de criar Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Proteção aos Animais nos Municípios de Araguaína e Gurupi, assim como alterar a atribuição da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – DEMAG em Palmas, para revogar o artigo 69, inciso II, do Decreto 5.979, de 12 de agosto de 2019, incluindo o dispositivo revogado ao artigo 72-A do referido Decreto.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para instituir a semana de conscientização e incentivo do setor empresarial na contratação de mão de obra carcerária inserindo essa agenda na política pública estadual.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a realização de estudo técnico para a implementação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 24 horas nos Municípios de Araguaína e Gurupi.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, com cópias à Secretaria da Saúde do Tocantins – SES-TO, solicitando a observância da Lei nº 14.598/23, no sentido de inserir no protocolo de assistência às gestantes a realização do ecocardiograma fetal e da ultrassonografia transvaginal como exames obrigatórios no pré-natal de gestantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, solicitando a criação de auxílio emergencial temporário destinado aos trabalhadores vinculados à Associação Praia do Duga e à Associação dos Barqueiros de Pedro Afonso, diretamente afetados pela interdição da ponte sobre o Rio Tocantins na BR-235.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, na TO-010, no trecho urbano do município de Santa Maria, nas proximidades da Prefeitura Municipal, entre o Posto de Combustível Jacob III e a oficina Ciclo Motos, em frente ao Restaurante da Domingas, após o trevo de acesso à cidade.

Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, solicitando a implantação e disponibilização do Curso de Olericultura para os moradores da Comunidade Quilombola Jaginha, localizada na zona rural do município de Porto Alegre do Tocantins.

Solicita o envio de votos de aplausos aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) — Campus Palmas, Bernardo Pereira Rodrigues, Cauã Paiva de Almeida e Orlando Olegário Favaro, bem como ao professor orientador Cláudio Monteiro, pela conquista do bicampeonato mundial em tecnologia, na categoria de Rede de Computadores.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de operação tapaburacos e implantação de sinalização vertical e horizontal no trecho da rodovia TO-460, que liga o Distrito de Vila Quixaba ao município de Sucupira/TO.