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Concede Título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.

Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a HERNANI DE MELO MOTA.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a ADRIANO CESAR ZANINA.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a DANELIS RAMIREZ RAMIREZ MARTINS.

Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar alimentos, utensílios e objetos de uso pessoal em estabelecimentos comerciais e locais de acesso público no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual Filas Zeradas para a realização de cirurgias e exames acumulados no sistema público de saúde do Estado, com prioridade para pacientes em situação de vulnerabilidade social e com doenças crônicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde e demais agentes da saúde suplementar que atuam no Estado do Tocantins, dos procedimentos terapêuticos necessários ao tratamento do lipedema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cadastro e manutenção de contas ativas em casas de apostas online por beneficiários de programas estaduais de transferência de renda, e dá outras providências.

Institui o Programa Fiscal do PROCON Mirim, a ser implantado nas Escolas Públicas do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Reconhece a Paçoca de Arraias como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins, em razão de sua relevância histórica, social e gastronômica para o povo tocantinense, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins a Dança Suça, tradicional manifestação cultural e religiosa originária do município de Natividade, expressão da herança afro-brasileira e quilombola do povo tocantinense, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Cria a Política Estadual de Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose para Crianças com Diabetes Mellitus no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento e a Relevância da Pesca Esportiva como modalidade esportista e atividade de lazer no Estado do Tocantins

Dispõe sobre a criação de Bancos de Sementes e Mudas nas instituições de ensino superior que integram o Sistema Estadual de Educação, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o Sistema Estadual de Alerta Prata, destinado à emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de pessoas idosas diagnosticadas com doença de Alzheimer ou outras demências, por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado do Tocantins, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências.

Institui a Exposição Estadual de Ciência e Inovação das Escolas Públicas Estaduais do Tocantins e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JAIME CAFÉ DE SÁ.

Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de violência, abuso moral, físico, sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos ocorridos em ambiente digital, e dá outras providências.

Institui a Medalha Jovem Escritor das Escolas Públicas do Estado de Tocantins, com a finalidade de reconhecer e incentivar os jovens à produção literária.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Araguaína – APA, no município de Araguaína - TO.

Institui a Política Estadual de Saúde Mental para Agricultores e Familiares do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui o “Dia Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana” no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Estado do Tocantins e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos oureformados no Estado do Tocantins.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a Celebração da Via Sacra , realizada no município de Ananás, e dá outras providencias .

Dispõe ao Poder a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Cria o Selo Tocantins Sustentável de Turismo, destinado a reconhecer e valorizar empreendimentos, comunidades e iniciativas que promovam o turismo sustentável no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Capacitação Permanente para Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nas unidades escolares estaduais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade, no exercício de suas atividades, junto aos órgãos e repartições públicas do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio das espécies Leucena (Leucaena leucocephala) e Espatódea (Spathodea campanulata) no âmbito do Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro Gregório dos Santos.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pacientes e Acompanhantes Usuários de Casas de Apoio, e estabelece diretrizes para apoio, acolhimento e assistência às pessoas que necessitam utilizar casas de apoio em razão da distância de sua residência até a unidade hospitalar de tratamento.

Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes, e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos INSTITUTO MULHER DO ESTADO DO TOCANTINS em Paraíso do Tocantins-TO.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA “GESTANTE ATIVA” NO ESTADO DO TOCANTINS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ORIENTADA DE ATIVIDADES FÍSICAS DURANTE A GESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública Estadual a Associação Escola de Futebol Projeto Semear

INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira

Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todo o Estado do Tocantins e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO HAND MAX HANDEBOL PARA TODOS, localizado no município de Palmas–TO.

Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado do Tocantins, e determina outras providências.

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares nas Mulheres e dá outras providências.

Cria o Banco Estadual de Estoque de Insulina e Insumos destinados ao tratamento do Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoinha de Pequenos Produtores Rurais – ACLPPR.

Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual de Alvorada, no município de Alvorada – TO.