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Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 485 no trecho, entre as cidades Taipas do Tocantins e Taguatinga.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-430, no trecho de aproximadamente 69 km, que interliga o município de Juarina à Bernardo Sayão – TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), providências urgentes para a recuperação asfáltica da Rodovia TO-280, no trecho entre os municípios de Natividade e Dianópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doTocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação do Curso Superior de Mineração no Campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, no município de Dianópolis.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano na Região do Calcário, no município de Guaraí – TO, para atendimento das famílias residentes na localidade.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Ellen Pesconi, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, dia 28 de abril, aos 39 anos de idade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Saúde — SES-TO —, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e ao pleno funcionamento dos sistemas de climatização do Hospital Regional de Araguaína — HRA.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a reforma do dormitório da Escola Estadual Família Agrícola - EFA, no município de Colinas do Tocantins/TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a Construção de Ginásio de Esportes na Escola Estadual Família Agrícola - EFA, no município de Colinas do Tocantins/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando à construção do muro no cemitério do povoado de Vila Quixaba – Peixe - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a disponibilização de uma Caixa D’Água de 50 mil litros para o povoado do Trevo da Praia, município de Gurupi.

Altera a Lei Complementar n° 55, de 27 de maio de 2009 e a Lei n° 2.865, de 14 de maio de 2014.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Altera a Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, que organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.