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Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins afetado pela COVID-19 (novo Coronavírus) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (EPC) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO APARECIDA DO RIO NEGRO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Esperantina, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Formoso do Araguaia-TO, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS). Codificação Brasileira de Desastre 1.5.11.0 e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública no Minicípio de Gurupi, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19 e dar outras providências.

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itaguatins - TO devido ao COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara estado de calamidade pública no município de Palmas em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS). Codificação Brasileira de Desastre 1.5.11.0 e adota outras providências.

Estado de Calamidade Pública no município de Porto Alegre do Tocantins.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município Recursolândia, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o Território do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Sampaio, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município São Miguel do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Sandolândia, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS). Codificação Brasileira de Desastre 1.5.11.0 e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (EPC) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica declarada SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bom Jesus do Tocantins-TO, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Sítio Novo, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Estado de Calamidade Pública no município de Tupirama.

Declara estado de calamidade pública no Município de Ananás em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no Município de Colinas do Tocantins.

Estado de Calamidade Pública no município de Conceição do Tocantins.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município Lagoa do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO MAURILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado de Calamidade Pública no município de Natividade.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NAZARÉ, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Rio Sono, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Miranorte, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Estado de Calamidade Pública no município de Luzinópolis.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO MIRACEMA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (EPC) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO TOCANTÍNIA, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado de Calamidade Pública no município de Santa Rosa do Tocantins.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara estado de calamidade pública em todo o território Municipal em virtude da COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública e Calamidade Financeira no Município de Aguiarnópolis, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19 e dar outras providências, e dá outras providências.

Estado de Calamidade Pública no município de São Félix do Tocantins.

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no Município de Pindorama-TO.

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no Município de Aragominas e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública no município de Fátima em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Declara estado de calamidade pública no município de Filadélfia em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Estado de Calamidade Pública no município de Itacajá.

Estado de Calamidade Pública no município Araguacema.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Peixe, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 e adota outras providências.

Estado de Calamidade Pública no município de Ponte Alta do Tocantins.

Dispõe sobre a declaração de CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA no Município de Campos Lindos em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19) e adota outras providências.

Decreta estado da calamidade pública e estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, bem como dispõe sobre ações preventivas e restritivas de enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.