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Institui a Campanha “ Racismo em Pauta”, no âmbito do Estado do Tocantins.

Declara de utilidade pública o INSTITUTO MELQUISEDEQUE DE PESQUISA E PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Beneficente Metropolitana.

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento e Controle de Índices de Obesidade dos alunos das escolas públicas do Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a João Cleber Moura de Oliveira.

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.

Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.

Altera a lei n° 3.253, de 31 de julho de 2017, que, “Declara patrimônio cultural e gastronômico do Estado do Tocantins as comidas típicas que especifica.”

Altera Leis nº 1.545, de 30 de Dezembro de 2004, nº 2.314 de 30 de Março de 2010, art. 3º da Lei nº 2.887 de 26 de Junho de 2014 e o art. 9º da Lei nº 2.808 de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Polciais Civis, dos Delegados de Polícia e dos Peritos Oficiais do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Declaração de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE MUAYTHAI TRADICIONAL, com atividades em Palmas - TO.

Inclui a Cavalgada de São Bento do Tocantins no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO

Institui diretrizes e estratégias para apoio à saúde mental de mães atípicas nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Tocantins.

Atribui ao Auditório do Colégio Militar Duque de Caxias, no Distrito de Taquaruçu, o nome de Creusa Felício da Silva Santos.

Dispõe sobre a implementação da Política Estadual Destinada ao Incentivo à Produção de Créditos de Carbono do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento das instituições religiosas como instituições parceiras do sistema estadual de saúde pelos relevantes serviços prestados a sociedade tocantinense e a garantia da prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Emival Eterno da Costa - Leonardo.

Dispõe sobre a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar por empresas que fornecem serviço de alimentação e recebem incentivos fiscais no âmbito do Estado do Tocantins.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel João Batista de Oliveira.

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado, e adota outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da estrada rural que liga a rodovia TO030 na saída de Taquaruçu para Buritirana, com a BR-010 (KM25), entre Palmas e Aparecida do Rio Negro.

Dispõe sobre pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega em shoppings centers e parques de alimentação privados no território das regiões metropolitanas do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal, que liga o município de Conceição do Tocantins – TO, ao entroncamento da TO - 387.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Assistência Social e Educacional Vida, município de Palmas - TO.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores do P. A. Remanso, entidade sem fins lucrativos, criada em 27 de fevereiro de 2017, com sede na Fazenda Remanso, município de Palmeirante do Tocantins.

Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.

Institui o Programa Educa Mais Tocantins - Ciência, Tecnologia e Inovação, e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ciclismo do Município de Miracema do Tocantins – denominada Associação Miracema Pedaladas, entidade sem fins lucrativos, comprometida com o desenvolvimento esportivo, de lazer e social da comunidade; criada em 28 de janeiro de 2015, com sede à Rua Oseias Soares Paes, nº 455, Setor Flamboyant II, Município de Miracema-TO.

Criar a Escola Estadual Indígena Itot.

Institui o Dia do Fonoaudiólogo no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, para prever o acesso prioritário à remoção da servidora pública no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

Altera a Lei nº 3.648, de 24 de janeiro de 2020, que garante a reserva de vagas no âmbito do Estado do Tocantins em creches para os filhos das mulheres vítimas de violência doméstica, e adota outras providências.

Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos.

Institui a Feira de Negócios Da Região Sul de Palmas – FENESUP, como evento do calendário oficial do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das “Mulheres Vividas” de Bom Jesus do Tocantins.

Garante as instituições que menciona, no âmbito do Estado de Tocantins, a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo.

Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores de Reforma Agrária e de Pequenos Produtores (COOPERAMAZONIA).

Institui medidas para implantação de “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos no âmbito do Estado do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Permanecer para Sobreviver Florescer, no município de Palmas/TO.

Dispõe sobre prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher nas instituições públicas do estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui o segundo sábado de maio o “Dia da Marcha para Jesus” no âmbito do Estado do Tocantins e inclui no calendário oficial de eventos do Estado.

Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares das redes públicas do Estado do Tocantins.

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Katia Regina de Abreu Gomes.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Maradei Neto.

Altera a Lei nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Altera os Anexos II e IV da Lei n° 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária.