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Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente corona vírus (COVID-19).

Declara estado de calamidade pública no município de Palmeirópolis em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19).

Dispõe sobre a declaração de calamidade pública e emergência no município de PIUM em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19) e adota outras providências.

Declara estado de calamidade pública no município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19).

Declara estado de calamidade pública no município de Lajeado em razão da pandemia decorrente de corona vírus (COVID-19)

Declara estado de calamidade pública no município de Ponte Alta do Bom Jesus, em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19).

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Sucupira, Estado Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (novo Corona Vírus) - Codificação Brasileiro de Desastre 1.5.1.1.0 e adota outras providências.

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente corona vírus (COVID-19).

Declara estado de calamidade pública em todo o território municipal em virtude da COVID-19 (novo corona vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo corona vírus) e estabelece outras medidas no Município de Santa Tereza.

Declara estado de calamidade pública e situação de emergência e suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e dá outras providências, no município de Araguaína-TO.

Declara estado de calamidade pública no município de Angico em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública no município de Brejinho de Nazaré em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19).

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (novo corona vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 e adota outras providências.

Declara estado de calamidade pública (ECP) em todo o território do município de Bandeirantes do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (novo corona vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Decreta a situação de calamidade pública no âmbito municipal para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de Babaçulândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreta Estado de Calamidade Pública e estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, bem como dispõe sobre ações preventivas e restritivas de enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Barra do Ouro/TO devido a COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara situação de calamidade pública em todo o território do Município de Brasilândia do Tocantins/TO para fins de prevenção e de enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tabocão, Estado do Tocantins, afetado pela COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Lagoa da Confusão/TO em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) para fins de prevenção e de enfrentamento e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Araguatins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o Território do Município de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Altera os Decretos 016/2020, 017/2020, 020/2020 e 022/2020, os quais dispõem sobre situação de emergência em saúde pública no município de São Salvador do Tocantins e adotam medidas para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), para incluir novas medidas e dar outras providências.

Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Declara situação de calamidade pública no Município de Paraíso do Tocantins e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

¨Declara estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha/TO para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19."

"Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19), em todo o território do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências."

"Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guaraí-TO, que especifica e dá outras providências."

"Decreta Calamidade Pública no Município de Porto Nacional em decorrência da pandemia do COVID-19 dá outras providências".

"Declara situação de calamidade pública no Município de Ipueiras e dá outras providências."

Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas, determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da pandemia e decreta situação de calamidade pública e dá outras providências no Município de Pugmil.

Declara estado de calamidade pública no município de Pequizeiro e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Praia Norte/TO, afetado pela COVID-19 (novo coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mateiros em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Palmeirante/TO, decorrente da pandemia causada pelo agente Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública e determina ação preventiva em todo o território do Município de Monte Santo do Tocantins em virtude do COVID-19 (novo coronavírus), e adota outras providências.

Declara estado de emergência e calamidade pública no Município de Nova Rosalândia/TO, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros, e define outras meddas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Carrasco Bonito, em premente enfrentamento ao COVID-19.

Altera a Lei 2.409, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

ALTERA A LEI 1303 DE 20 DE MARCO DE 2002 QUE REDUZ A BASE DE CALCULO , CONCEDE ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMA NAS OPERAÇOES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 3.124, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre a indenização por escala extraordinária de serviço prestado por policiais e bombeiros militares, e adota outras providências.

Altera a Lei 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e adota outras providencias.

Altera a Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre a estrutura operacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV-TOCANTINS, e adota outras providências.

Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.

Altera o art. 1º da Lei 954, de 3 de março de 1998, que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (FUNJURIS-TO).